Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público – Notícias
31/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mauricio: suspender os incentivos compromete a competitividade brasileira O Projeto de Lei 477/25 determina que as deduções no Imposto de Renda para incentivo ao esporte não serão suspensas em caso de déficit do governo central (a soma das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do […]
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável – Notícias
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, […]
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias
11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer – Notícias
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer (PNPPC), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer. A proposta, […]
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos – Notícias
27/02/2025 – 13:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre as medidas previstas estão: benefícios fiscais para empregadores domésticos que […]
Projeto concede incentivos fisceis para startups e Empreas de Tecnologia – Notécias
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Pedro Jr., Ó autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscos para startups (Empresa Jovem, Geralmente focada em inuvação e com alto potencial de cresceimentão) e Empreas de Tecnologia. OS Benefícios Previstos na Proporta São: isenção do imposto de renda pesoa Jurídica e da contribuição […]
Projeto concede incentivos fiscos para famílias que Cuidam de iiosos – Notécias
04/02/2025 – 13:27 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2871/24 Ad concorda incentivos fiscos para como famílias que Cuidam de iiosos em casa. Uma proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), Tramita na Câmara Dos Deputados. Entre os benefícios previstos estão a dedução no imposto de […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM INCENTIVOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DEVIVÊNCIA – NOTÍCIAS
28/01/2025 – 11:21 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Jandira Feghali Recomendou A AprovAção do Projeto, com Mudanças Comissão de saúde da câmara dos deputados apropou, em dezembro, propata que instui uma políticas nacional de convidado sociocultural, o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que […]
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 – Notícias
23/01/2025 – 18h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentivo o investimento privado” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o final de 2029 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica […]
Comissão aprova projeto com medidas para incentivos à economia criativa – Notícias
23/01/2025 – 10h14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia […]