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Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF

Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF

A Interpol incluiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha, a lista de pessoas procuradas internacionalmente por 196 países-membros da organização. A medida atende à solicitação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão preventiva […]

Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes

Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes

A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais […]

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso – Notícias

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso – Notícias

07/04/2025 – 12:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-defeso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro-Defeso. Atualmente, esse […]

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

02/04/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias

28/03/2025 – 07:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o […]

Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS – Notícias

Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS – Notícias

26/03/2025 – 20:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida promove saúde pública, justiça social e bem-estar dos cidadãos O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema […]

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS – Notícias

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS – Notícias

20/03/2025 – 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o autor da proposta O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara […]