Interpol inclui Carla Zambelli na lista de foragidos internacionais a pedido do STF
A Interpol incluiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o nome da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha, a lista de pessoas procuradas internacionalmente por 196 países-membros da organização. A medida atende à solicitação da Polícia Federal, em cumprimento à ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão preventiva […]
Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais […]
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso – Notícias
07/04/2025 – 12:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-defeso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro-Defeso. Atualmente, esse […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação – Notícias
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários – Notícias
02/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: medida busca criar rede de capacitação eficaz para quem sai da prisão O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos municípios que participam da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do […]
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias
28/03/2025 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o […]
Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS – Notícias
26/03/2025 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida promove saúde pública, justiça social e bem-estar dos cidadãos O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema […]
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência – Notícias
24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primeiras poltronas do corredor sem custo adicional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que […]
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS – Notícias
20/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o autor da proposta O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara […]