Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que inclui girassol em placas de atendimento preferencial para pessoas com deficiências ocultas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial , identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas. A proposta visa garantir o acesso de […]
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional – Notícias
13/11/2024 – 16:21 Divulgação/Festival Cerejeiras Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) uma lei que inclui o evento Festival Cerejeiras no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado há mais de 30 anos no município de Garça (SP), […]
Lula inclui Ministério da Defesa no debate sobre Corte de Gastos e Reforma da Previdência Militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa nas discussões sobre o pacote de cortes de gastos do governo, que já está em fase de elaboração há semanas. A pasta, que representa as três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, deverá participar de uma reunião com o Ministério […]
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte – Notícias
11/12/2024 – 19h34 • Atualizado em 11/12/2024 – 19h40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). […]
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe – Notícias
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Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte – Notícias
31/10/2024 – 14h09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.205/24, já aprovado pelo Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O texto altera a Lei Geral do Esporte e […]
Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos – Notícias
22/10/2024 – 15h22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal” O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). […]
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias
22/10/2024 – 13h03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado […]
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas – Notícias
18/10/2024 – 08:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares: educação financeira pode reduzir o endividamento da população O Projeto de Lei 2747/24 institui a educação financeira como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e está em análise […]
Lei sancionada que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias
17/10/2024 – 20h33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24que inscreve o nome de André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]