Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui o estímulo à resiliência como uma das diretrizes da política urbana. O texto altera o Estatuto da Cidade e prevê […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), […]
Prefeito sanciona Lei que inclui espetáculo católico no calendário oficial de celebrações de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei que inclui o espetáculo ‘Benedictus’ – do Instituto Beneditino em Adoração – no calendário oficial das celebrações e atividades da cidade de João Pessoa, em caráter religioso e artístico. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo […]
Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista – Notícias
27/11/2025 – 12:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacaraima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme determina a Lei 15.273/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27). […]