Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias
08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro – inclusive com uso de inteligência artificial – para incluir […]
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise […]
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade – Notícias
24/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. O objetivo é reintegrar jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social, utilizando o esporte como ferramenta de […]
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento – Notícia Extra
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
Família indígena inicia produção com o Incluir Paraíba e aumenta renda com vendas online de hortaliças – Notícia Extra
O programa Incluir Paraíba, iniciativa do Governo do Estado de fomento às atividades produtivas rurais, foi o pontapé inicial para que uma família de agricultores indígenas potiguaras da Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, litoral Norte da Paraíba, começasse a trabalhar com a produção de hortaliças orgânicas, melhorando a renda de todos. Na atividade, […]
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária – Notícias
01/02/2025 – 17:45 Depositphotos Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. UM Lei 15.081/24sancionado pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do programa, incluindo ações de […]
ALPB aprova projeto de Júnior Araújo para incluir “Paixão de Cristo” de Cajazeiras no calendário religioso, turístico e cultural da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o projeto de lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que inclui a encenação teatral da “Paixão de Cristo” de Cajazeiras no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado. Realizada há 25 anos, a encenação já é uma tradição local, valorizando o talento […]