Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de livros didáticos e jurídicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O objetivo é garantir o descarte ambientalmente adequado de […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à […]
Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas – Notícias
04/03/2026 – 18:29 Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do Alemão O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 4, e está relacionado com o estudo […]
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF – Notícias
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]
Cícero Lucena amplia inclusão na rede municipal com as entrega de óculos inteligentes para estudantes com deficiência visual
Alunos com deficiência visual ou com baixa visão da Rede Municipal de Ensino passam a contar com óculos inteligentes capazes de detectar e ler textos em português, inglês e espanhol, em livros, revistas, jornais e outros materiais — além de identificar objetos, cores e realizar reconhecimento facial. Nesta quinta-feira (19), o prefeito Cícero Lucena realizou […]
Cícero Lucena confirma 3ª Corrida Paraibana pelo Autismo para 26 de abril e projeta a prova como a maior do País em inclusão
O prefeito Cícero Lucena confirmou a realização da terceira edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, marcada para o dia 26 de abril, com expectativa de reunir cerca de 2 mil corredores no Busto de Tamandaré. A iniciativa tem como objetivo consolidar João Pessoa entre as capitais brasileiras que promovem uma das maiores provas de inclusão […]
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas
O pré-carnaval de João Pessoa foi marcado, na tarde desta segunda-feira (9), por um forte exemplo de inclusão social e respeito às diferenças. O desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade transformou o Busto de Tamandaré, na Orla da Capital, em um grande encontro de gerações, reunindo crianças, idosos e famílias em uma confraternização […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Cícero Lucena anuncia pagamento do ‘Escola Nota 10’ para educadores sociais e convoca novos profissionais para reforçar a inclusão nas escolas
Referência no cuidado de crianças com deficiência ou atípicas na Rede Municipal de Ensino, João Pessoa consolida sua política inclusiva. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena anunciou a inclusão dos educadores sociais no pagamento do prêmio Escola Nota 10, referente ao 14º salário da Educação. O anúncio aconteceu durante formação dos profissionais, no Teatro […]