Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências – Notícias
08/04/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a discopatia degenerativa (desgaste dos discos intervertebrais da coluna) entre os impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. Com isso, as pessoas […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo – Notícias
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória a inclusão de um QR code nas carteiras de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea) com as principais informações do identificado. A proposta, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), […]
Dia Mundial do Autismo: Efraim Filho defende diálogo entre poder público, famílias e sociedade para avançar na inclusão – Em Cima da Notícia
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta quarta-feira (2), o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), destacou a importância do diálogo entre o poder público, instituições especializadas, famílias e sociedade para garantir avanços concretos na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, mudanças efetivas passam […]
Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar – Notícia Extra
Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Micael, tinha dificuldades para se comunicar quando ele tinha 2 anos. “Foi, então, que veio o diagnóstico errado de surdez profunda. Só com 5 anos, com novos exames, descobriu-se que, na realidade, ele ouvia bem, só que […]
Projetos de inclusão fazem João Pessoa ser reconhecida como cidade amiga do autista
Reunir esforços e pensar políticas públicas que proporcionem inclusão às pessoas com autismo. É nesse sentido que a Prefeitura de João Pessoa tem atuado. Ações que se desenvolvem o ano inteiro e ganham mais visibilidade durante o ‘Abril Azul’, mês de combate ao preconceito e a favor da conscientização e da inclusão de pessoas com […]
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho – Notícias
01/04/2025 – 20:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro autista. A data é comemorada […]
Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão – Notícias
01/04/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1º) que o colegiado vai apresentar, no dia 8 de abril, um projeto de lei para reunir toda a legislação […]
Primeira-dama do Estado recebe homenagem do Detran e destaca avanços na inclusão da mulher na Paraíba – Em Cima da Notícia
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, foi homenageada, nesta segunda-feira (31), pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) em solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa, ainda dentro das comemorações pelo Mês das Mulheres. A primeira-dama tem se destacado, entre outros motivos, pelo trabalho desenvolvido no Programa do Artesanato […]
Veneziano questiona ausência de mulheres na chapa que ganhou eleição na CBF, apresentada como de “inclusão e sem discriminação”
O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) questionou esta semana, em pronunciamento na tribuna, a ausência de uma mulher na composição da chapa reeleita para comandar a Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Encabeçada pelo presidente reeleito Ednaldo Rodrigues, a chapa foi intitulada “Por um Futebol Mais Inclusivo e […]