Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS – Notícias
08/12/2025 – 20:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/25, que inclui a podologia na lista de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A proposta altera a Lei […]
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias
08/12/2025 – 08:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado pelo […]
CFO é favorável a projetos voltados à inclusão de Autistas e suas mães
Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária na reunião desta terça-feira (2) Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a dois projetos que abordam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao todo, o colegiado acatou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO). O […]