Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22h47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23h08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos […]
Comissão aprova projeto que obriga os órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas – Notícias
21/10/2024 – 11h50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes ou tradutores de línguas indígenas em órgãos públicos, agências de serviços públicos e instituições essenciais à justiça e à […]
Conflito em Guaíra: indígenas invadem fazendas e atacam agricultores no oeste do Paraná
Na manhã desta quinta-feira (17), um grupo de indígenas invadiu fazendas no município de Guaíra, no oeste do Paraná, e agrediu dois agricultores que realizaram o plantio da safra de verão. Os trabalhadores foram atacados com paus e pedras, resultando em ferimentos graves. Eles foram encaminhados para hospitais da região, enquanto os indígenas recusaram atendimento […]
Projeto determina que a Constituição Federal e os estados sejam traduzidos para línguas indígenas – Notícias
15/10/2024 – 16h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta de busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3.941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara […]
Justiça Federal alerta Ministério da Saúde sobre irregularidades em contrato bilionário para atendimento a indígenas
A Justiça Federal ameaçou acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministério da Saúde por supostas irregularidades em um contrato de R$ 1,5 bilhão destinado ao atendimento de saúde a indígenas. A decisão foi assinada na última quarta-feira (25/9), após uma série de denúncias envolvendo o chamado público realizado pela pasta. O contrato, que […]