Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos , gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV […]
Presidente Lula Exclui Presos de 8 de Janeiro do Indulto Natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto do indulto natalino de 2024, previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 23 de dezembro. Entre os detalhes do documento, destaca-se a exclusão dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, os quais não poderão acessar o benefício. Banner […]
Governo Lula inicia a elaboração do decreto de indulto natalino para 2024
O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), iniciou os preparativos para o decreto de indulto de Natal de 2024. Após a realização de audiências públicas, o conselho agora trabalha na elaboração de uma minuta que será entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O documento, previsto para ser […]