Projeto Permite a Técricos Agrícolas e Industriais emitirirem documpo para registro de imóvel – não
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos deputados Juarez Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade. UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e inquérito de Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o entendimento […]
João Azevêdo se reúne com empresários de Campina Grande e define investimentos em infraestrutura nos distritos industriais
O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (25), no Escritório de Representação do Governo, em Campina Grande, representantes do setor industrial, organização em que tratou de investimentos na infraestrutura dos distritos industriais do município e de estudo de previsões para a criação de um novo Distrito, com o objetivo de ampliar o número de empresas, […]