Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
João Pessoa recebe capacitação sobre reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Profissionais da política de assistência social de João Pessoa participaram, nesta quinta-feira (12), de uma capacitação com o tema Oficina de Alinhamento do Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. A atividade acontece até o final da tarde, no Instituto dos Cegos, reunindo educadores sociais, técnicos de referência e supervisores que atuam diretamente com […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
CMDCA abre consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância em João Pessoa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) abriu, nesta quinta-feira (5), o formulário de consulta pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância CMDCA/JP. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade civil, especialistas e atores da rede de proteção na construção de uma política pública […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]