Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência – Em Cima da Notícia
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
TCE-PB discute Pacto pela Primeira Infância com secretário de Estado da Educação – Em Cima da Notícia
A Primeira Infância tem sido um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que tem promovido uma série de reuniões para debater políticas públicas voltadas a essa fase inicial da vida. Nesta quarta-feira (02), o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu o secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago […]
Prefeitura de Patos amplia benefícios para o Programa PAI com novo pacote de ações no Dia Mundial da Primeira Infância
No Dia Mundial da Primeira Infância, a Prefeitura de Patos dá mais um passo importante para garantir o bem-estar das crianças e suas famílias. Nesta sexta-feira (21), foram entregues o Cartão do PAI, para novos beneficiários, já com o valor reajustado para R$ 130, um aumento de 30% no benefício. Além da entrega dos cartões, […]
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância – Notícias
23/10/2024 – 12h30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: gagueira compromete o desenvolvimento social da criança O Projeto de Lei 3647/23 prevê a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de política específica para diagnóstico e tratamento precoce da gagueira na primeira infância. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no […]