Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante Via Folia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta segunda-feira (9), uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o bloco Muriçoquinhas do Miramar, no corredor da Via Folia. A iniciativa integra a campanha 2026 de Ações […]
Prefeitura realiza campanha de prevenção ao trabalho infantil durante o período de Carnaval
A Prefeitura de João Pessoa realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma edição da campanha de prevenção e sensibilização ao trabalho infantil neste período de Carnaval. A ação é coordenada pelo setor de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A campanha integra uma série de […]
Prefeitura entrega certificados do curso de cuidadora infantil, ampliando a inserção no mercado de trabalho
“Obrigada por nos incentivar e mostrar que podemos ser tudo aquilo que quisermos”. O agradecimento é de Bárbara Isabel Feitosa, uma das 25 formandas do curso de cuidadora infantil promovido pelo Programa Mulheres Mil. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e […]
Auxiliares de sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil passam por formação
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) realizou, nesta terça-feira (27), uma formação com os 751 auxiliares de sala de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A capacitação aconteceu na Escola Municipal João Gadelha, em Mangabeira, e faz parte da programação da 14ª Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem), […]
Estação Cabo Branco tem programação especial e gratuita voltada ao público infantil
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, gerida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), realiza o Estação Férias 2026 nas quartas e sextas-feiras deste mês de janeiro, com atividades nos dois turnos, manhã e tarde. Neste sábado (17), acontece o Piquenique Literário, com o lançamento […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de material escolar encontra diferença de R$ 273,90 em bolsa infantil
Os pais e as mães que já estão se preparando para adquirir o material escolar dos filhos para o próximo ano devem prestar atenção na pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para esses artigos, que aponta diferença de R$ 273,90 na bolsa escolar infantil […]