STF oculta viagens de Ministros em voos da FAB e ignora Lei de Acesso à Informação
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido sob sigilo informações sobre viagens realizadas por seus ministros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2023, contrariando princípios de transparência pública e descumprindo prazos legais da Lei de Acesso à Informação (LAI). A omissão foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (11), após tentativas […]
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias
27/03/2025 – 09:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada […]
Governo Lula favorece Grupo Globo em eventos diplomáticos, revela Lei de Acesso à Informação
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Grupo Globo é o veículo de comunicação mais convidado para eventos diplomáticos organizados pelo Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Entre 2023 e 2024, a emissora recebeu 42 convites, distribuídos entre 24 jornalistas. Banner Hair Cap 300 x […]
PEDRO CUNHA LIMA DESENTE INFORMAÇÃO DE DISPUTA AO SENADO, E DIZ QUE PROJETO É O GOVERNO OU NOO DISPUTAR NENHUM CARGA
Na noite desta quinta feira (13) o ex candidato ao Governo do Estado em 2022, Pedro Cunha Lima em entrevista ao Programa 60 Minutos da Arapuan, desmentiu informações de que ele estaria abandonando a condição de candidato ao Governo do Estado para disputar o senado, Caso o senador Efraim Coloce O Seu Nome de Fato […]
É Falsa uma informação de que o governo da Paraíba Aumentou ICMS Sobre Combustí
O Governo da Paraíba Vem um Esclareger de Púbblico como Fakes News Que Vêm SendO Disseminadas pela oposição com o objetivo de Confundir a População e descrecredibilizar como Ações do Gestão. Vamos aos fatos: – É rigorosado Falsa uma informação que se tempeares da oposição estão ESPALHANDO que o governo da para a TEABA TENHA […]
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
17/01/2025 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade informações de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, uma pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da doença, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
01/08/2025 – 18:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado uma proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do […]