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Servidor é preso em operação do MP-SP por vazar informações judiciais ao PCC

Servidor é preso em operação do MP-SP por vazar informações judiciais ao PCC

Uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi investigada na prisão de um servidor acusado de repassar informações sigilosas de processos judiciais para membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação, realizada nesta quinta-feira (28), é parte de uma investigação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado […]

Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água – Notícias

Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água – Notícias

11/05/2024 – 10h47 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mananciais da Serra guardam reservatórios de Curitiba (PR) Já está em vigor Lei 15.012/24que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios […]

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado – Notícias

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25/10/2024 – 16h05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representar a Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte contra […]