Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação […]
Em agenda da habitação, Dinho Dowsley destaca evolução das obras de residenciais e exalta infraestrutura completa oferecida às famílias
Em agenda dedicada à habitação social da Prefeitura de João Pessoa, realizada nesta quinta-feira (26), o prefeito em exercício, Dinho Dowsley, destacou a celeridade das obras dos empreendimentos residenciais Dubai e Rio Jaguaribe, nos bairros de Gramame e Jardim Veneza, respectivamente. Juntos, os dois projetos somam 656 unidades habitacionais. Na ocasião, o gestor também ressaltou […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias – Notícias
09/12/2025 – 10:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) é um dos que mais receberam acréscimos de emendas parlamentares. O relator […]