Por iniciativa do senador Efraim, Senado homenageia os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa
Brasília — Por deliberação do senador Efraim Filho, o Senado vai realizar uma sessão especial na próxima quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Efraim, que é líder do União Brasil no Senado, foi autor do requerimento para a […]
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, […]
Eduardo Carneiro apresenta voto de aplausos à senadora Daniella Ribeiro por iniciativa do programa ‘Antes que Aconteça’
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou voto de aplausos à senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa do programa ‘Antes que Aconteça’, que consiste em uma importante ferramenta em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica no País. De acordo com Eduardo Carneiro, iniciativas como essa são fundamentais no combate a esse tipo de violência e na […]
Cícero Lucena entrega 2ª etapa da reforma da Escola Luiz Vaz de Camões e confirma programa ‘Iniciativa do Futuro’ para o mês de abril – Notícia Extra
Um espaço equipado para a prática de modalidades esportivas e o cuidado necessário para o melhor aprendizado na sala de aula. Foi dessa forma que os alunos da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, foram recebidos, nesta sexta-feira (21), para a inauguração do novo ginásio da unidade de ensino, seguido da entrega de […]
Cícero Lucena entrega 2ª etapa da reforma da Escola Luiz Vaz de Camões e confirma programa ‘Iniciativa do Futuro’ para o mês de abril
Um espaço equipado para a prática de modalidades esportivas e o cuidado necessário para o melhor aprendizado na sala de aula. Foi dessa forma que os alunos da Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, foram recebidos, nesta sexta-feira (21), para a inauguração do novo ginásio da unidade de ensino, seguido da entrega de […]
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias
18/12/2024 – 20h34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde solicitou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a revisão imediata dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular – Notícias
12/12/2024 – 19:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta seguirá […]
João Pessoa recebe iniciativa criada pelo Ministério do Desenvolvimento nesta quinta-feira
Alimentos Cidades João Pessoa recebe iniciativa criada pelo Ministério do Desenvolvimento nesta quinta-feira 12/10/2024 | 16:00 | 25 João Pessoa recebe, nesta quinta-feira (12), a iniciativa Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades -, criada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS). O […]
Iniciativa de Governança do Cofeci recebe elogios do Ministro do TCU, Augusto Nardes – Notícia Extra
O anúncio da implantação do Escritório Nacional de Integridade pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis gerou ampla repercussão no setor imobiliário e entre as entidades governamentais brasileiras. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, expressou seu forte apoio e entusiasmo em relação à iniciativa, destacando sua relevância e impacto potencial […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
11/01/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado funcionário no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de […]