Gilmar Mendes defende inquérito das Fake News como “Pilar da Democracia”
Reprodução STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18/11) que o Brasil “estaria pior” sem o inquérito das fake news, instaurado em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes. A declaração foi dada no Plenário Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os ministros Alexandre de Moraes […]
Barroso envia a Moraes relatoria de inquérito sobre tentativa de atentado contra o STF
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito que investigou Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o STF ocorrida na noite de quarta -feira (13). A decisão foi baseada na regra de “prevenção”, que atribuiu […]
MP abre inquérito contra PMCG por excesso de contratações após denúncia do TCE-PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta terça-feira (12), um inquérito civil para apurar o excesso de contratações temporárias de servidores na Prefeitura de Campina Grande. A denúncia foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e aponta um número elevado de funcionários contratados em caráter excepcional no município. Atualmente, Campina […]
Título: ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
ANPD Abre Inquérito Contra TikTok por Possíveis Violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reprodução A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou nesta segunda-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar o TikTok sobre possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. O órgão, vinculado ao governo federal, expressou preocupações sobre o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais […]
PF Conclui Inquérito sobre Ass@ssinat0s de Bruno Pereira e Dom Phillips e Indicia Nove Suspeitos
A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 5 de junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. O relatório final, enviado ao Ministério Público Federal na última sexta-feira (1º/11), aponta que o crime foi uma represália às ações […]
PF irá indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-comandante da Marinha no inquérito sobre o golpe – Notícia Extra
Novembro vai ter um gosto amargo para Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros: a Polícia Federal vai indiciar, em meados do mês, o ex-presidente; os ex-ministros e generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro Anderson Torres; e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, entre […]
PF abre inquérito para investigar laudo usado por Pablo Marçal para acusar Boulos de uso de dr0gas
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o uso de um laudo médico pelo ex-técnico Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, em uma tentativa de acusar seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), de uso de drogas. Os peritos federais já analisaram o documento divulgado por Marçal, que apresentou o suposto prontuário durante […]
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros, Jader Barbalho e outros integrantes do MDB
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou, na quinta-feira (3), um inquérito da Operação Lava Jato que investigava suspeitas de propinas a políticos do MDB. A decisão beneficia nomes importantes da política, como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), os senadores Renan […]