Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil. O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara […]
Prefeitura disponibiliza 20 ‘Espaços Pet’ e planeja instalar em mais 13 praças públicas da Capital
Vinte praças de João Pessoa já contam com ‘Espaços Pet’ em funcionamento. Os equipamentos para os animais de estimação foram instalados pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O investimento foi de R$ 1.444.692,66. De acordo com a Seinfra, mais 13 novas praças também serão contempladas com esses espaços para […]
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]
Hugo Motta Vai Instalar Comissão para Discutir Implantação do Voto Distital Misto – Em Cima da Notícia
O Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Afirmou que um comissão Especial para Discutir A implementação do Voto Distital Mistos Nas Eleições Vai para Deputados Federa, Distritais, Estadais e Veredores Vai Vai SERS SERSIRAIS, DISTITAIS, ESTADUAIS E VERANTORES VAI comissões permanentes da casa. Um analisar o comissão vai Projeto de Lei 9212/17Aprovado no […]
Motta Vai Instalar Comissão para Discutir Implanta ã o Voto Distital Misto – Notécias
13/02/2025 – 11:47 Marina Ramos / Câmara Dos Deputados Motta presidir um Reunião do Colégio de Líderes O Presidente da Câmara Dos deputados, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Afirmou que um paraissão especial para Discutir A implementação do Voto Distital Mistos Nas Eleiza Vai Vai Criados Serires, Distritais, Estadais e Verenass Via . A Comissão Vai Analisa […]
Defesa Civil vai instalar placas de advertência na Barreira do Cabo Branco
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) realizou, nesta terça-feira (7), uma vistoria na barreira do Cabo Branco, em conjunto com as Secretarias do Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan) e Turismo (Setur), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Durante a inspeção foi constatada a presença de muitas pessoas […]
Defesa Civil vai instalar placas de advertência na Barreira do Cabo Branco
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) realizou, nesta terça-feira (7), uma vistoria na barreira do Cabo Branco, em conjunto com as Secretarias do Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan) e Turismo (Setur), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). Durante a inspeção foi constatada a presença de muitas pessoas […]