Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia na Paraíba
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre a pré-eclâmpsia, condição que pode surgir a partir da vigésima semana de gestação, […]
Projeto de Eduardo institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam inclusão de autistas no mercado de trabalho
O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui política estadual de incentivos fiscais para empresas que promovam a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho na Paraíba. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo estimular as empresas a contratarem e manterem em seus quadros funcionais pessoas com […]
Com relatoria de Wilson Santiago, Comissão de Educação da Câmara aprova PL que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar – Em Cima da Notícia
Sob relatoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2236/2024, que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Em seu parecer, […]
Sancionada MP que institui programa Passe Livre Estudantil na Paraíba
Secretário Wilson Filho explica próximos passos para implementação do programa no estado. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20) a Medida Provisória N°342/2025, que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. O texto foi construído pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e torna oficial o direito à […]
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas – Notícias
18/03/2025 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício
O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP) nesta sexta-feira (14), a Lei Ordinária 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade urbana. A norma foi aprovada na quinta-feira (13) pelos vereadores pessoenses. […]
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D – Notícias
11/03/2025 – 09:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A reabilitação busca recuperar, na maior medida possível, […]
Projeto de Fábio Carneiro institui programa municipal de incentivo ao paisagismo, na capital
O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao paisagismo em João Pessoa. De acordo com Fábio Carneiro, a iniciativa tem como objetivo fomentar a implantação, manutenção e preservação do paisagismo na capital paraibana, visando a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população. Fábio explicou […]
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes – Notícias
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável no mercado financeiro, com o objetivo de captar recursos para projetos ambientais, como restauração de florestas e preservação da biodiversidade. O […]
Projeto Institui Protocolo para Atender Crianças e adolescentes que Tivaram suicídio – Notécias
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção imediata para prevenrção e proteção de crrianos e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicdo por meio de um aborden […]