Com relatoria de Wilson Santiago, Comissão de Educação da Câmara aprova PL que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar – Em Cima da Notícia
Sob relatoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2236/2024, que institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposta é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Em seu parecer, […]
Sancionada MP que institui programa Passe Livre Estudantil na Paraíba
Secretário Wilson Filho explica próximos passos para implementação do programa no estado. Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20) a Medida Provisória N°342/2025, que institui o programa Passe Livre Estudantil na Paraíba. O texto foi construído pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e torna oficial o direito à […]
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas – Notícias
18/03/2025 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício
O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP) nesta sexta-feira (14), a Lei Ordinária 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade urbana. A norma foi aprovada na quinta-feira (13) pelos vereadores pessoenses. […]
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D – Notícias
11/03/2025 – 09:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A reabilitação busca recuperar, na maior medida possível, […]
Projeto de Fábio Carneiro institui programa municipal de incentivo ao paisagismo, na capital
O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao paisagismo em João Pessoa. De acordo com Fábio Carneiro, a iniciativa tem como objetivo fomentar a implantação, manutenção e preservação do paisagismo na capital paraibana, visando a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população. Fábio explicou […]
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes – Notícias
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável no mercado financeiro, com o objetivo de captar recursos para projetos ambientais, como restauração de florestas e preservação da biodiversidade. O […]
Projeto Institui Protocolo para Atender Crianças e adolescentes que Tivaram suicídio – Notécias
17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção imediata para prevenrção e proteção de crrianos e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. O protocolo visa prevenir tentativas de suicdo por meio de um aborden […]
Deputados analisam projeto que institui o dia nacional para um climático de aça; Acompanhe – Notécias
12/02/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 2215/24, DA DEPUTADA DUDA SALABERT (PDT-MG), que Institui o Dia Nacional para a Açana climática (27 de Abril), um serrátil Pelas Instituto de Privússia de […]
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias
20/01/2025 – 16h53 GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), a segunda versão do Guia Lilás traz uma série de orientações sobre a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no […]