Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas com câncer durante gravidez e puerpério
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas submetidas a câncer durante a gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no […]
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres – Notícias
11/12/2024 – 12h54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedores na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerido pelos […]
Projeto de Eduardo Carneiro institui programa que garante diagnóstico precoce de leucemia
Institui o Programa de Identificação Precoce da Leucemia no Estado. Esse é o objetivo do projeto apresentado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A iniciativa, inclusive, foi aprovada na última semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com a propositura, a partir do diagnóstico […]
ALPB aprova Projeto de Lei de Júnior Araújo que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o projeto de lei nº 2.760/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado da Paraíba. A data será celebrada anualmente em 11 de […]
ALPB aprova Projeto de Lei de Júnior Araújo que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o projeto de lei nº 2.760/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado da Paraíba. A data será celebrada anualmente em 11 de […]
Projeto institui programa de turismo educacional – Notícias
24/10/2024 – 17h01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, […]
Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil – Notícias
18/10/2024 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: País tem vocação para investir no setor O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define o turismo religioso como a modalidade […]
Projeto institui programa de incentivo à supervisão na região Norte – Notícias
10/08/2024 – 11h56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta de aumento da segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na […]
Proposta institui medidas para acolher vítimas de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias
30/09/2024 – 14h53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas possíveis para garantir a integridade física e psicológica das vítimas desses […]
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio – Notícias
30/09/2024 – 10h28 GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio de […]