Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência – Notícias
01/04/2025 – 20:35 Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2025. Na reunião, tomarão […]
Com Inteligência Processual, Oficiais de Justiça ganham novo protagonismo no Judiciário
Os Oficiais de Justiça seguem firmes como protagonistas na efetivação da prestação jurisdicional no Brasil, agora fortalecidos por sua nova função de agentes de inteligência processual. O reconhecimento dessa evolução veio com a Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que modernizou suas atribuições, permitindo acesso a sistemas eletrônicos estratégicos como Sisbajud, Renajud e […]
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil – Notícias
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial […]
Câmara AprovA Punição para o Divulgar Imagem de Nudez Gerada por Inteligência Combinização Artificial
19/02/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Yandra Moura, Relatora do Projeto Um câmara dos deputados apropou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que incllui no penal código o crime de manipular, prodzir ou divulgar conteúdo de nudez ou um falso sexual por tecnologia de inteligminol. O Texto Será Enviado ao Senado. De Autoria da […]
Líder do União Brasil Aponta Economia e Inteligência como prioridades artificiais em 2025 – Notécias
05/02/2025 – 17:38 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Pedro Lucas Fernandes Está No Segundo Mandato na Câmara O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirmou que a pauta econômica ea regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades do partido para 2025. “A pauta econômica é prioritária para o Brasil, eo […]
Oficiais de Justiça têm legitimação pelo CNJ atribuição de agente de inteligência processual
A regulamentação ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, a atribuição de agente de inteligência processual para Oficiais de Justiça foi considerada pelo vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, como um marco importante para a categoria, pela inovação . “Esse normativo é fruto de uma reunião das entidades representativas da classe […]
Senado aprova regras para uso de inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de visões discriminatórias, […]
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial – Notícias
12/06/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. O projeto destina-se ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente financia projetos em […]
Seminário na Câmara discute comunicação pública e inteligência artificial – Notícias
12/06/2024 – 09:52 • Atualizado em 12/06/2024 – 00:00 Depositphotos Seminário discutirá aplicação da inteligência artificial na comunicação pública A Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (10) para debater comunicação pública e inteligência artificial. O evento, que inaugura as comemorações pelos 25 anos da Agência Câmara, será realizado das 8h30 às 11h30, no Auditório […]