Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional – Notícias
12/12/2024 – 19h50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (12) este projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres – Notícias
12/10/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa em ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao […]