Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até […]
Felipe Neto anuncia pré-candidatura à Presidência e aposta na internet como “a maior arma do nosso tempo”
O youtuber Felipe Neto surpreendeu seus seguidores nesta quinta-feira (3) ao anunciar, por vídeo, sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio, feito em suas redes sociais, veio carregado de linguagem performática, típica do seu conteúdo, e imediatamente dividiu a opinião pública entre quem achou ousado, quem achou cômico e quem […]
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias
03/04/2025 – 13:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias
20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares é o automaticamente O Projeto de Lei 4055/24 Permite que o Cancelamento da Contribuição Seja Sindical Seja Feito por Meio de Plataformas Digitais. O projeto insere uma medida na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). A SolicitAção será Realizada em Aplicativos oficiais do Governo, Como O […]
Projeto prevê uso de algoritmo sem combater um crimes contra os adolescentes e adolescentes na internet – noticias
14/02/2025 – 10:15 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 Prevê que uma polícia usa Sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra os adolescentes e adolescentes em ambientes virtuos. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O texto estabelece um protocolo de […]
Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias
13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]
Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na câmara dos deputados […]
Procon-JP alerta e dicas dicas ao consumidor para não cair em golpes financeiros nas compas pela internet
O Risco de O Consumidor CAIR EM GOLPES FINANDIROS É A ATUALIDAÇÃO DE REALIDADE E AUMENTA NA MESMA PORPORÇÃO EM QUE CRESCE A ‘SOFISTAÇÃO’ DAS FRAUDES, PRINCIPALIDADE PARA QUEM PARA SITES DEPAS DE CONJUNTOS. Para Garantir que o Consumidor Adquira ProduTos de Forma Mais Segura Através da Internet, o Procon-JP Orienta E Dá Dicas, um […]
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifas tarifárias para uso intensivo de internet – Notícias
17/12/2024 – 15h06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrar tarifas de provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]