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Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias

03/04/2025 – 13:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta […]

Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias

Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias

20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares é o automaticamente O Projeto de Lei 4055/24 Permite que o Cancelamento da Contribuição Seja Sindical Seja Feito por Meio de Plataformas Digitais. O projeto insere uma medida na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). A SolicitAção será Realizada em Aplicativos oficiais do Governo, Como O […]

Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias

Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias

13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]

Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias

Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias

10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na câmara dos deputados […]

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifas tarifárias para uso intensivo de internet – Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifas tarifárias para uso intensivo de internet – Notícias

17/12/2024 – 15h06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrar tarifas de provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]