Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Projeto Permite Cancelamento de Contribuição Sindical Pela Internet – Notécias
20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares é o automaticamente O Projeto de Lei 4055/24 Permite que o Cancelamento da Contribuição Seja Sindical Seja Feito por Meio de Plataformas Digitais. O projeto insere uma medida na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). A SolicitAção será Realizada em Aplicativos oficiais do Governo, Como O […]
Projeto prevê uso de algoritmo sem combater um crimes contra os adolescentes e adolescentes na internet – noticias
14/02/2025 – 10:15 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Rogélria Santos, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 Prevê que uma polícia usa Sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra os adolescentes e adolescentes em ambientes virtuos. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O texto estabelece um protocolo de […]
Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias
13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]
Projeto exige internet sem fio no Transporte púbblico de passageiros – notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na câmara dos deputados […]
Procon-JP alerta e dicas dicas ao consumidor para não cair em golpes financeiros nas compas pela internet
O Risco de O Consumidor CAIR EM GOLPES FINANDIROS É A ATUALIDAÇÃO DE REALIDADE E AUMENTA NA MESMA PORPORÇÃO EM QUE CRESCE A ‘SOFISTAÇÃO’ DAS FRAUDES, PRINCIPALIDADE PARA QUEM PARA SITES DEPAS DE CONJUNTOS. Para Garantir que o Consumidor Adquira ProduTos de Forma Mais Segura Através da Internet, o Procon-JP Orienta E Dá Dicas, um […]
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifas tarifárias para uso intensivo de internet – Notícias
17/12/2024 – 15h06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede provedores de internet (operadoras de telecomunicações) de cobrar tarifas de provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]
Leo Bezerra recebe executivos da TIM, que anunciam cobertura de internet 5G em todos os bairros de João Pessoa
Todos os 65 bairros de João Pessoa agora terão cobertura de internet 5G da TIM. O anúncio da expansão da cobertura da companhia foi feito nesta segunda-feira (9), no Centro Administrativo Municipal, em reunião do vice-prefeito Leo Bezerra com executivos da empresa. “É uma satisfação muito grande receber o pessoal dessa empresa que tem muita […]
Starlink propõe lançar 7.500 satélites para ampliar internet no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite fundada por Elon Musk, apresentou uma proposta para o lançamento de 7.500 novos satélites dedicados ao mercado brasileiro. O objetivo é expandir o acesso à internet em áreas remotas do país, onde a infraestrutura terrestre enfrenta desafios históricos. A proposta será apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
Comissão debate decisão de cobrança por geração de tráfego de dados na internet – Notícias
12/02/2024 – 13h17 Depositphotos Parte justa permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam uma cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e […]