STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. Os 11 ministros deram um voto em consenso e estabeleceram regras para garantir a segurança durante visitas em presídios. Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das […]
STF Adia conclusão de Julgamento Sobre Revista ÍNTIMA EM PRESÍDIOS – NÃO
Ó Tribunal Supremo Federal (STF) Adiou Nesta Quinta-Fira (6) Um decisão Sobre Uma Legalidade da Revista ÍNTima Vexatória nos Presínios para Evitar a Entrada de Drogas, Armas E Celulares. OS Ministros Iniciaram A Discution Sobre A Questão, Mas Após OS Votos Dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, O Presidente do Stf, Luís Roberto […]
STF forma maioria para proibir revista íntima em visitantes de presos
Nesta sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a revista íntima de visitantes em unidades prisionais. O julgamento, que estava suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com Zanin votando a favor do parecer do relator, o ministro Edson Fachin. Além de Fachin e […]