Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media – Notícias
30/06/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amaral: mensagem sugere proximidade indevida com conselheiros do Cade O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pedindo a abertura de investigação contra a empresa Sports Media Entertainment (SME). O parlamentar solicita a apuração de possíveis crimes contra […]
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação – Notícias
25/05/2026 – 09:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o delegado apresente recurso quando a Justiça negar, total ou parcialmente, pedido feito por ele […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]