Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda – Notícias
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas as modalidades de caráter amador ou profissional, para atletas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Isenção de impostos: Secretário revela que a Cesta básica da Paraíba é a quarta menor do Brasil
O Governo da Paraíba vem mantendo uma política tributária sobre itens de alimentos primários e de intenso consumo das famílias paraibanas com isenção de ICMS ou com redução das alíquotas em 10%. Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta básica seja a quarta menor do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de […]
Júnior Araújo propõe isenção e anistia de IPVA para motocicletas de pescadores na Paraíba
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Indicação 692/2024, solicitando ao governador João Azevêdo (PSB) a adoção de medidas para encaminhar um projeto de lei que conceda isenção e anistia do débito do IPVA de motocicletas pertencentes a pescadores cadastrados nas colônias de pesca do estado. […]
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano – Notícia Extra
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ […]
Isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil terá impacto de R$ 27 bilhões, diz governo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terá um impacto de R$ 27 bilhões por ano nos cofres públicos. A medida faz parte de uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]
Isenção de imposto para alimentos pode ter efeito limitado no preço, dizem especialistas
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na isenção do imposto de importação para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. A medida, válida desde sexta-feira (14/3), zerou a alíquota de produtos como carne bovina, café, milho, azeite de oliva e açúcar. Apesar do discurso oficial, especialistas alertam que o impacto nos preços […]
Gleisi Hoffmann cita isenção do IR como prioridade da agenda política – Notícia Extra
Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano. A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu […]
João Pessoa é um 3ª Capital do País com Maior Contratozao do Menha Casa, Menha Vida e Prefeito Destaca Isenção do Itbi
João Pessoa é uma capital Terceira do Brasil com mais Número de Contratos do Programa Mina Casa, Menha Vida, No Ano de 2024, de Acordo com Levantamento do Governo Federal, Que Aponta O Municín. Rio de Janeiro. O Prefeito Cícero Lucena Comemorou O Dado e Destacou A Isenção do Imposto de Transmissão Sobre Bens Imobiliários […]
Projeto reforça isenção de tarifas bancábrias em parceria púbblico -privada – não
13/02/2025 – 14:57 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 Proíbe A Cobrança de Tarifas Bancárrias Nas Transações Realizadas Organizações Entre Organizações da Sociedade Civil EO Poder Público No ‘âmbito de Parcerias púbblico-privada. Uma proposta, que está em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 13.019/14Que […]
Ministro da Fazenda Diz Que Projeto Sobre isenção do Ir Já Está Pronto – Notécias
05/02/2025 – 19:37 Lula Marques/ Agência Brasil Ministro Fernando Haddad: Projeto Será Encaminhado à Câmara Em Breve O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Disse Nesta Quarta-Feira Na Câmara que O Projeto de Lei que Trata da Isenção do Imposto de Renda Para Que Ganha A ATE R $ 5 Mil Mil Pronto EVeve Ser encaminhado […]