Oposição na Câmara atinge assinaturas para tramitação de urgência do projeto de anistia a presos do 8 de Janeiro
A oposição na Câmara dos Deputados alcançou na noite da última quinta-feira, 10, o número necessário de 258 assinaturas para protocolar o pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de lei que propõe anistiar manifestantes condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A mobilização foi liderada pelo deputado […]
Mesmo que aprovada no Congresso, anistia do 8 de Janeiro pode ser barrada pelo STF por inconstitucionalidade, dizem ministros
Mesmo com o avanço da proposta de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal já admitem, nos bastidores, que a Corte poderá barrar a medida caso seja aprovada. O argumento apontado por membros do STF, em conversas reservadas com a imprensa, é o de possível inconstitucionalidade do […]
Deputados da base de Lula assinam urgência para votar anistia a envolvidos no 8 de Janeiro
Em um movimento que expõe fissuras dentro da base governista no Congresso Nacional, ao menos 116 deputados de partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram um requerimento de urgência para votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa é liderada pelo Partido […]
Projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro avança na Câmara com 192 assinaturas, mas ainda enfrenta resistência de Hugo Motta
O projeto de lei que propõe anistia humanitária aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 está ganhando força na Câmara dos Deputados, com 192 parlamentares já tendo assinado o pedido de urgência. A mobilização é liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro na Casa, que tenta acelerar a […]
OAB cobra Moraes por acesso integral a inquérito do 8 de Janeiro e alerta para “prejuízos irreparáveis” às defesas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um alerta formal: o inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado pode estar violando garantias fundamentais dos acusados. Em reunião realizada nesta quinta-feira (3), Simonetti apontou “prejuízos irreparáveis” ao direito […]
Relator da ONU acompanha debate sobre 8 de Janeiro no Brasil
Em meio à intensificação do debate sobre a concessão de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime. Em agenda oficial, o representante do alto comissariado […]
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro – Notícias
02/04/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos […]
Moraes retoma inquérito contra Kassab e é acusado de pressionar PSD contra anistia do 8 de Janeiro, aponta Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, retomou uma investigação contra o presidente do PSD, Gilberto Kassab, em uma decisão interpretada nos bastidores de Brasília como tentativa de pressionar o partido a recuar do apoio ao projeto de anistia aos envolvidos […]
Anistia do 8 de Janeiro ganha força na Câmara com apoio de 191 deputados
A proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 já conta com o apoio declarado de 191 deputados federais — mais de um terço da Câmara. O número é suficiente para permitir que o projeto seja levado ao plenário em regime de urgência, segundo levantamento feito pelo Estadão. Banner […]
Ré por pichar estátua no 8 de Janeiro, cabeleireira escreve carta a Moraes: “Meus filhos estão sofrendo muito”
Acusada de depredar a Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, escreveu uma carta ao ministro Alexandre de Moraes na qual pede clemência e afirma que sua atitude não foi premeditada. A sessão que […]