Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Usaid ordena destruição de documentos sigilosos em meio a disputas judiciais nos EUA
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) instruiu seus funcionários a destruir documentos sigilosos por meio de trituração e queima, segundo um e-mail enviado por Erica Carr, secretária-executiva interina da agência. A decisão ocorre em um momento de disputas legais sobre o possível fechamento da Usaid, e tem gerado preocupação entre ex-funcionários […]
Justiça arquiva processo de Rachel Sheherazade contra SBT; jornalista terá que pagar custos judiciais
Reprodução Redes Sociais A Justiça Federal encerrou o processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após a apresentadora ter seu último recurso negado. Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, Rachel será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Moraes Determina Bloqueio da Rumble No Brasil por Descumprimento de Ordens Judiciais
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Sexta-Fira (21) Um suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble Em Todo O Territy Brasileiro. Um decisão ocorre após um empresa ter descumprido ordena judiciais, inclluindo um exclusão de contas do jornalista allan dos santos, investigado por supostos crimes. Banner Capace Cap 300 […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15h26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não perseguição penal. Os acordos […]
Servidor é preso em operação do MP-SP por vazar informações judiciais ao PCC
Uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi investigada na prisão de um servidor acusado de repassar informações sigilosas de processos judiciais para membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação, realizada nesta quinta-feira (28), é parte de uma investigação liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado […]
Comissão aprova projeto que prioriza idosos com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
11/12/2024 – 14h27 Elio Rizzo/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do […]
Toffoli ordena solução de advogado preso em investigação de venda de decisões judiciais em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli levou a que a prisão de Moraes Neto fosse um “constrangimento ilegal”. A Operação Churrascada tem como […]
Dino suspende decisões judiciais sobre combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
IGO ESTRELA/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento poderiam comprometer […]