Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Briga judicial impede Prefeitura de João Pessoa tomar posse do Hotel Tambaú
Uma briga judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o Grupo Amar, do suplente de senador André Amaral, e o ‘A Gaspar’, do Rio Grande do Norte, impede a Prefeitura de João Pessoa dar prosseguimento ao decreto de desapropriação do Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais da Capital que está inoperante há anos. […]
PGR pede ao STF prisão preventiva de Léo Índio por descumprir medida judicial
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decretação da prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele é réu por suposto envolvimento na invasão e depredação das […]
Defesa de Bolsonaro aciona Corte Interamericana por perseguição judicial
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estudam levar o caso de seu cliente à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada na Costa Rica. A possível ação contra o Supremo Tribunal Federal (STF) é justificada, segundo a defesa, por um suposto cenário de perseguição política e jurídica, além da ausência de acesso integral às […]
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro – Notícias
18/03/2025 – 19:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bolsonaro Deputados da oposição criticaram uma “perseguição judicial” contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do mandato e morar nos Estados Unidos. Já parlamentares do governo disseram que não há perseguição contra ele. Eduardo Bolsonaro, o terceiro deputado mais votado em São […]
Moraes cobra x por multi de r $ 8 milhões por descumprimento de decisão judicial
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou que um Plataforma X (Antigo Twitter) eFetue O Pagamento Integral da Mula de R $ 8,1 Milhões por Não Fornecido Dados do Jornalista Allan Dos Santos. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 STF Acelera […]
Decisão Judicial Confirma: Aeroporto Castro Pinto Pertência a Santa Rita – Em Cima da Notícia
EM MARCO HISTÓRICO PARA A CIDADE, SANTA RITA CELEAÇÃO A ENCONTA DEFENCIMENTO DOS DOS DIREITOS SOBRE O Aeroporto Presidente Internacional Castro Pinto. APOS Anos de Batalha Judicial, o Tribunal de Justiça da ParaMa Confirmou, em decisão transitada em julguado, que o aeroporto pertinence integralime ao território santarritense, Garantindo ao município a atrecadaza ã osia, gerantedo […]
Alexandre de Moraes Vira Alvo de Ação Judicial do Rumble E Empresa de Donald Trump
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Tornou-se Alvo de Uma Aça Judicial NOS Estados Unidos, Movida Pela Trump Media e Technology Group Corpor. Rumble. O processo, o tribunal federal da Flórida, questiona se moras violou uma sóbria americana ao ordenar o banimento global do Jornalista Allan dos Santos e Entrega de […]
Projeto Proíbe Monitoramento de Cidadãos Sem Autorização Judicial – Notécias
06/02/2025 – 13:21 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 Proíbe O Monitoramento de Cidadãos por Órgãos de Segurança púbblica sem autorização judicial. Pelo texto, um prático será considereada crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo púbblico e detenção de […]