STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais – Notícia Extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) um julgamento que parece técnico, mas carrega o peso de uma bomba política: a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a cláusula que impede a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários, salvo por ordem judicial. Banner Hair Cap […]
Mendonça devolve processo sobre redes sociais; STF deve retomar julgamento sobre responsabilidade de plataformas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que discute a responsabilização de redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. A ação, paralisada desde dezembro de 2024 por um pedido de vista do próprio Mendonça, gira em torno da validade do artigo 19 do Marco Civil da […]
Zanin ignora decisão da Câmara e marca julgamento de Alexandre Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ignorar a decisão da Câmara dos Deputados e marcou para esta sexta-feira (9) o julgamento sobre a continuidade da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A sessão virtual vai até terça-feira (13), e deve analisar se o Congresso tem […]
FRAUDE NO INSS: Ministro do TCU ignorou fraude bilionária e segurou julgamento por quase um ano, diz site
A morosidade no Tribunal de Contas da União (TCU) expôs mais uma vez a fragilidade dos mecanismos de controle frente a fraudes sistêmicas. O ministro Aroldo Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas entidades acusadas de realizar descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contribuindo para […]
1ª Turma do STF rejeita todas as preliminares das defesas e mantém julgamento de acusados por ‘tentativa de golpe’
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22) todos os questionamentos apresentados pelas defesas dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, a Corte confirmou a regularidade do processo e deu sinal verde para que o julgamento prossiga. Banner Hair Cap 300 […]
Moraes nega liberdade de circulação a Filipe Martins durante julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (21) o pedido do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins para circular livremente por Brasília durante os dias de seu julgamento na Corte. Martins, que é investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, terá sua movimentação restrita ao […]
URGENTE: Fux devolve julgamento de Débora Rodrigues e sinaliza exagero em pena de 14 anos por pichação
O ministro Luiz Fux devolveu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ao liberar o caso para retomada no plenário virtual — com início marcado para […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas – Notícia Extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista para começar às 14h. A intenção dos ministros […]
TCE marca julgamento de ação do MPC
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já tem data para julgar a ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna Galdino para vaga de conselheira da Corte. Ela foi ungida por quase a unanimidade da Assembleia Legislativa. Dos 36, apenas dois deputados votaram contra. O relator do processo, […]