Câmara aprova medidas para proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento – Notícias
12/05/2024 – 21h36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que especifica medidas permitidas para proteger a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De […]
2 a 0: Gilmar Mendes vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento segue
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agitou a mesma posição do ministro André Mendonça e votou, na tarde desta quarta-feira (04), para autorizar a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). + Mendonça muda posição e votação para liberar posse de Márcio Roberto na […]
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados podem ocorrer em 2025 – Notícia Extra
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse é o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do […]
STF antecipará julgamento sobre Regulação de Redes Sociais após eleição de Trump
A eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos e sua influência sobre os movimentos políticos no Brasil, como o bolsonarismo, motivaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. A sessão, inicialmente prevista para o final do mês, foi marcada para o dia 27 de […]
Julgamento do caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira – Notícia Extra
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado na manhã desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Janeiro. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (30), com os depoimentos de nove testemunhas […]
Juiz Federal vê ilação da PF contra Lauremília em julgamento no TRE: “Não existe nada contra a investigada” – Notícia Extra
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva afirmou, nesta segunda-feira (30), durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que a participação da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, em um suposto esquema de aliciamento violento de eleições e organização criminosa nas eleições legislativas da Capital é apenas uma mera ilação da Polícia Federal […]