Carla Zambelli deixa o país após condenação e gera reação jurídica – Em Cima da Notícia
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, em vídeo nas redes sociais, que está há alguns dias fora do Brasil, onde, segundo ela, buscou inicialmente tratamento médico. Agora, afirma que decidiu se licenciar do mandato e fixar residência na Europa, onde possui cidadania. A parlamentar, condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, ainda aguarda o julgamento […]
Especialistas veem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe – Notícia Extra
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados. Com 315 votos contra 143, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão de toda ação penal […]
“Cortina de Fumaça Jurídica”: Entidades de segurança rebatem PEC de Lewandowski e apontam falta de soluções reais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, apresentada nesta semana pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, provocou forte reação de seis entidades que representam policiais civis, militares e federais. Em um manifesto divulgado nesta quarta-feira (9), as organizações classificam a proposta como “inadequada e desnecessária”, além de insinuarem que o texto tem mais […]
“Advogada Rafaela Jales assume assessoria jurídica da Secretaria da Mulher em Areial-PB”
A advogada Rafaela Jales foi nomeada assessora jurídica da Secretaria para Políticas Públicas da Mulher em Areial-PB, durante a gestão do prefeito Carlos Henrique. Com especialização em direito público, Rafaela Jales é também membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Campina Grande e CEO do Centro de Estudo Integrado Jales – CEIJ. Sua trajetória […]
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres – Notícias
20/03/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na Câmara dos Deputados. A deputada Socorro Neri (PP-AC), que comandou o evento, e defensoras públicas […]
Projeto Aprova ACORDO Entre Brasil e Ucrânia Para Cooperáraça Jurídica – Notécias
17/02/2025 – 11:58 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ AgÊncia Brasil Fachada da Embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 APROVA O ACORDO Entre Brasil e Ucrânia Para Cooperagem Jurídica Internacional Jurídica Em Temas De Natureza Civil, Comercial e Administrativa. Assinado em 2018, Em Brasília, o Texto Está em Análise Na Câmara Dos Deputados. […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque […]