Espanha fecha o cerco jurídico contra Brasil no caso Eustáquio e aciona Interpol para enterrar extradição de vez
A Justiça da Espanha não apenas recusou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio como também está tomando medidas para impedir que o governo brasileiro tente reativar o caso por vias paralelas. Em uma decisão publicada na segunda-feira (14), a Audiência Nacional determinou que a Interpol seja formalmente notificada da decisão para suspender qualquer alerta internacional […]
ExpoDireito Brasil: Maior Evento Jurídico do País chega a Fortaleza em maio com 500+ palestrantes e apoio da OAB
Nos dias 23 e 24 de maio, Fortaleza será palco de um dos maiores eventos jurídicos do país. A capital cearense recebe a ExpoDireito Brasil, que deve reunir mais de 500 palestrantes de todas as áreas do Direito em dois dias intensos de debates, networking e formação profissional. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner […]
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos – Notícias
07/03/2025 – 15:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento acontecerá às 9 horas no […]
Coordenador Jurídico da Campanha de Bruno Cunha Lima Desqualifica Informaça Falsas Sobre Aije: “Ó Tre-Pb Não Acatou A Aça”
Em entrevista na noite desta segunda-feira, 10, o coordenador jurídico da campanha do prefeito eleito de Campina Grande, Rodrigo Rabello, rebateu as informações distorcidas, veiculadas por parte da imprensa paraibana sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra Bruno Cunha Lima (União Brasil). Aça, Quebou Julgada Imprimocedente Pelo Juiz de Primeiro Grau da […]
Tribunais desafiam o STF sobre vínculo empregatício em aplicativos e acirram impasse jurídico
O descumprimento do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos vem gerando um impasse jurídico. Apesar de a 1.ª Turma do STF ter decidido, por unanimidade, em dezembro de 2023, que não há relação trabalhista regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]