Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas – Notícia Extra
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá a anistia aos réus processados por atos antidemocráticos em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O protesto busca impulsionar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que propõem a extinção da punição […]
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF – Notícias
12/05/2024 – 17h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara criticaram nesta quinta-feira (5) a extensão do inquérito das notícias falsas que tramitaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em março de 2019, o inquérito […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam – Notícias
23/10/2024 – 14h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas foi aprovada nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes portuários protestaram contra possíveis mudanças nas regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a […]
Comissão de juristas criada para rever legislação de portos discutir relatório final – Notícias
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