Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF – Notícias
12/05/2024 – 17h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara criticaram nesta quinta-feira (5) a extensão do inquérito das notícias falsas que tramitaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em março de 2019, o inquérito […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam – Notícias
23/10/2024 – 14h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas foi aprovada nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes portuários protestaram contra possíveis mudanças nas regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a […]
Comissão de juristas criada para rever legislação de portos discutir relatório final – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!