Ex-secretário do Ministério da Justiça diz que Anderson Torres colaborou com transição e nega articulação golpista

O ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça Antonio Ramiro Lourenzo afirmou, em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o então titular da pasta, Anderson Torres, colaborou com a transição entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Banner Hair Cap […]
Fábio Carneiro celebra decisão da justiça sobre o Parque da Cidade e pede retomada imediata da obra

O vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), celebrou, nesta sexta-feira (23), decisão do desembargador José Ricardo Porto sobre o Parque da Cidade, na antiga sede do Aeroclube da Paraíba, e pediu a retomada imediata das obras. De acordo com Fábio Carneiro a decisão fez prevalecer o bom senso e vai garantir a conclusão de […]
Justiça de MG condena INSS por falha em fiscalização de fraude

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma segurada vítima de fraude em contrato de empréstimo consignado. A decisão, proferida pela 3ª Turma do TRF, reafirma a responsabilidade do órgão previdenciário não apenas pela execução […]
Adriano cobra justiça orçamentária ao Nordeste durante homenagem a Epitácio Pessoa no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou justiça orçamentária para o Nordeste durante discurso no Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (22). Ele participou da sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Adriano aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao Governo Federal por mais […]
Justiça cobra explicações do governo sobre gastos públicos com viagens internacionais da primeira-dama Janja

A Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de 20 dias para que o governo federal se manifeste oficialmente sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF, no âmbito de uma ação […]
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues do comando da CBF; Fernando Sarney assume

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (15), pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A determinação foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou o atual vice-presidente Fernando Sarney como interventor da entidade. A medida tem como base suspeitas de […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Governo Lula vai à Justiça contra Flávio Bolsonaro por associar presidente a facções criminosas

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após o parlamentar publicar, em rede social, uma montagem que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às facções criminosas PCC e Comando Vermelho (CV). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 […]
AATRA, OAB, ABRAT, Amatra e MPT se unem em defesa da Justiça do Trabalho – Em Cima da Notícia

A Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba (AATRA-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13), a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) realizaram manifestação, nessa quarta-feira (07), no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, em defesa […]
Damares Alves Aciona Justiça para Tentar Impedir Posse de Novo Ministro da Previdência

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada deste sábado (3/5), com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para tentar impedir a posse de Wolney Queiroz (PDT) como novo ministro da Previdência Social. O movimento ocorre um dia após a demissão de Carlos Lupi (PDT), pressionado pelo escândalo de descontos fraudulentos aplicados a […]