Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática – Notícias
15/08/2025 – 16:34 Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (19), audiência pública conjunta sobre racismo ambiental e justiça climática. O debate foi solicitado […]
João Azevêdo nomeia Leonardo Quintans, mais votado de lista tríplice, como novo procurador-geral de Justiça
João Azevêdo escolheu, novamente, o integrante da lista tríplice mais votado pela instituição, em respeito à decisão da categoria. O governador João Azevêdo nomeou, nesta quarta-feira (6), o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O gestor escolheu, novamente, o integrante da lista tríplice mais […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato – Notícias
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Cícero Lucena ressalta parceria com Governo e TRE-PB para novo Museu da Justiça Eleitoral
No projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa — que já conta com ações conjuntas da Prefeitura, do Governo do Estado e da Câmara Municipal — o prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (6), a adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A instalação do novo Museu da Justiça Eleitoral – Memorial […]
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí – Notícias
05/08/2025 – 09:30 Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova legislação transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três novos cargos […]
Justiça Eleitoral rejeita as contas de campanha de Nilvan Ferreira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (28), as contas de campanha do candidato a governador, Nilvan Ferreira, e seu vice José Arthur de Melo referente as eleições 2022. Ambos disputaram o pleito pelo Partido Liberal (PL). O motivo da desaprovação foram despesas não justificadas. Entre estes, gastos com combustíveis sem comprovar […]
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça – Notícias
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da […]
Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso de Prefeitura com a justiça social
“Neste 3 de julho, a cidade de João Pessoa reafirma seu compromisso com a justiça social ao celebrar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data convida à reflexão e fortalece a atuação da Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, que oferece uma rede de atendimentos gratuitos e especializados […]
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos – Notícias
02/07/2025 – 17:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Padre João denunciou as violações ao direito internacional A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (2) para lembrar os 77 anos da Nakba, a desapropriação de terras da população da Palestina feita a partir de 1948, em razão da criação do […]
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso – Notícias
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF não significa um confronto […]