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Justiça de MG condena INSS por falha em fiscalização de fraude

Justiça de MG condena INSS por falha em fiscalização de fraude

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma segurada vítima de fraude em contrato de empréstimo consignado. A decisão, proferida pela 3ª Turma do TRF, reafirma a responsabilidade do órgão previdenciário não apenas pela execução […]

Adriano cobra justiça orçamentária ao Nordeste durante homenagem a Epitácio Pessoa no Senado

Adriano cobra justiça orçamentária ao Nordeste durante homenagem a Epitácio Pessoa no Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou justiça orçamentária para o Nordeste durante discurso no Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (22). Ele participou da sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa. Adriano aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao Governo Federal por mais […]

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues do comando da CBF; Fernando Sarney assume

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues do comando da CBF; Fernando Sarney assume

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (15), pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A determinação foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que também nomeou o atual vice-presidente Fernando Sarney como interventor da entidade. A medida tem como base suspeitas de […]

Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS

Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]

AATRA, OAB, ABRAT, Amatra e MPT se unem em defesa da Justiça do Trabalho – Em Cima da Notícia

AATRA, OAB, ABRAT, Amatra e MPT se unem em defesa da Justiça do Trabalho – Em Cima da Notícia

A Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba (AATRA-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13), a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) realizaram manifestação, nessa quarta-feira (07), no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, em defesa […]

Damares Alves Aciona Justiça para Tentar Impedir Posse de Novo Ministro da Previdência

Damares Alves Aciona Justiça para Tentar Impedir Posse de Novo Ministro da Previdência

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada deste sábado (3/5), com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para tentar impedir a posse de Wolney Queiroz (PDT) como novo ministro da Previdência Social. O movimento ocorre um dia após a demissão de Carlos Lupi (PDT), pressionado pelo escândalo de descontos fraudulentos aplicados a […]