Procons, Ministério da Justiça e PF realizam operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia – Notícias
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia do filho com até 18 anos, tendo como alimentante o pai ou […]
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
03/03/2026 – 20:52 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De […]
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10). No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a […]
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 – Notícias
09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]
Guarda Civil Metropolitana prende mais um foragido da Justiça com auxílio das câmeras da Smart City
A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) realizou, nesta sexta-feira (30), mais uma importante prisão com auxílio das câmeras de monitoramento da Smart City, programa desenvolvido em parceria com a Inovatec. A Guarda Civil Metropolitana identificou o suspeito de roubo e conseguiu fazer a prisão no Centro de João Pessoa. Além dessa ação, a […]
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos e determina o afastamento da presidente e dos membros
Decisão aponta quarto mandato consecutivo, determina nova eleição em até dez dias e fixa multa diária de R$ 5 mil A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro deste ano. A decisão, proferida nesta […]
Câmeras inteligentes da Smart City de João Pessoa ajudam Guarda Civil a prender foragido da Justiça
O trabalho da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) de João Pessoa, realizado por meio de rondas ostensivas e o vídeomonitoramento em tempo real, vem fazendo com que o cidadão de bem se sinta cada vez mais seguro. Nesse fim de semana, por exemplo, um foragido da Justiça, pelo crime de homicídio, foi identificado […]
Prefeito sanciona Estatuto da Igualdade Racial e consolida marco histórico de justiça social
Autor do projeto, o vereador Marcos Vinícius (PDT) destaca construção coletiva da lei e participação ativa do movimento negro pessoense O vereador Marcos Vinícius (PDT) comemorou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e classificou o momento como um marco histórico para João Pessoa. “A sanção do Estatuto tem um […]