Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara […]
Deputado Afonso Motta Afirma que Adota Critérios Legais e Bem Definidos na Destinação de Suas Emendas Orçamentárias – Notécias
14/02/2025 – 16:35 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Afonso Motta Esteve Reunido com O Presidente da Câmara, Hugo Motta O Vice-Afonso Motta (PDT-RS) Confirmou Ontem Que Vai Mantor o Afastamento de Seu Secretário de Gabinete, Lino Furtado, Alvo de Uma Operação da Polícia Federal NA Quinta-Fira (13). O Deputado Disse Tambema Que A Destinação dos Recursos […]
TCE barrará indicação de conselheiro fora de seleções legais, avisa novo presidente
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Túlio Nogueira, afirmou nesta terça-feira (17) que o Tribunal exigirá o cumprimento da Lei para empossar um novo conselheiro. O nome será indicado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para a vaga que abrirá nesta quinta (19). “Se não cumprir, o Tribunal […]
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
29/11/2024 – 16h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que […]
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
24/10/2024 – 16h04 Imagens Getty Proposta iguala portadora da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A síndrome é um distúrbio neurológico que se […]