Amazônia Legal registra alta histórica na degradação florestal com aumento de quase 500% somente no primeiro trimestre de 2025
O Brasil chega a 2025 com uma contradição difícil de disfarçar: enquanto se prepara para sediar a COP30 em Belém (PA) — evento em que tentará posar de protagonista ambiental no cenário internacional — a Amazônia Legal registrou um aumento de 482% na degradação florestal só nos três primeiros meses do ano. O número é […]
ALPB contesta juíza: ‘Indicação de Alanna para TCE seguiu rito legal’
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse, na noite desta quinta-feira (03), que vai recorrer da decisão de Justiça que suspendeu a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em nota, a Casa de Epitácio Pessoa garantiu que o processo para indicação de Alanna à Corte de Contas foi […]
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, […]
MP do DF recomenda que Secretaria de Saúde garanta ab0rt0 legal após 22 semanas de gestação
Banco de Imagens O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Saúde do DF assegure o acesso ao aborto legal após a 22ª semana de gestação nos casos previstos em lei, como gravidez resultante de est*pro. O documento, assinado por cinco promotoras de Justiça, determina que o serviço seja […]
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de tv da amazônia legal e da região da sugene – não
21/02/2025 – 18:20 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Cleber Verde, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4035/24, do Vice-Cleber Verde (MDB-MA), Coloca em Lei a regulamentação do serviCo de retransmissão de television da Amazônia legal E da Região da Superintendancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Medida Autoriza A retransmissão Gratuita de Sinais […]
Moraes Dá 48 Horas para Rumble Nomear Representante Legal No Brasil
Estadão Conteúdo / Wilton Junior O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou que uma plataforma de vídeos rumble nomeie um representante Legal No Brasil Dentro de 48 Horas. Caso A Exigência Não Seja Cumprida com Compromes Documental Junto à Junta Comercial, OS Serviço da Empresa Poderão ser Suspensos no País. Banner […]
Alias do Governo Defendem Devido Processo Legal A Golpistas – Notícia extra
Deputados do Pt e de Partidos que apoiam o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Avaliam Como Gravíssima Denúncia Da procuradoria-Geral Da republica (PGR) Contra O ex-Presidente JAIR BOLSONARO E MAIS 33 PESSOAS Crimes de Pelos de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. EM ENTREVISTA COLETIVA […]
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra – Notícias
20/01/2025 – 16h38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que retira da lei a fixação de valor máximo da safra segura. Essa definição fica a cargo do Comitê Gestor […]
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe o aborto legal – Notícia Extra
Após protesto que interrompeu sua sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizados no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 35 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a […]
CCJ: PEC que proíbe o aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara – Notícia Extra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país em casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, […]