Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural – Notícias
12/04/2024 – 08:41 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, realizado em 6 de dezembro. O debate atende a pedido do deputado Joseildo […]
Fiscalização do Procon-JP outras lojas do comércio da Capital por descumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024. O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que impõem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que descontos com descontos durante a megapromoção e nos dias que antecedem. […]
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa – Notícias
27/11/2024 – 18h01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga: “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta” O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. “Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta. Quero agradecer profundamente a cada uma das pessoas […]
Ministro defende mudança na legislação sobre paridade política – Notícia Extra
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, mudanças na legislação brasileira que trata da paridade entre mulheres e homens na política. “No G20, o Brasil ainda é o penúltimo. Temos vários países com paridade. O México tem mais de 54% (de mulheres ocupando cargos na política) e está […]
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam – Notícias
23/10/2024 – 14h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas foi aprovada nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes portuários protestaram contra possíveis mudanças nas regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a […]
Comissão de juristas criada para rever legislação de portos discutir relatório final – Notícias
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Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal – Notícias
10/08/2024 – 08:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentação de atividade policial penal UM Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da Polícia Penal. A reunião atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). […]