Congresso dá ultimato a Haddad: ou revoga alta do IOF em 10 dias, ou medida será anulada via decreto legislativo
A tensão entre o Legislativo e a equipe econômica do governo federal atingiu novo pico na noite de quarta-feira (28), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Motta deu prazo de 10 dias ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para […]
Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de ação contra Ramagem e critica “interferência” no Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte reconheça como válida a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de […]
Hugo Motta critica STF por interferência política excessiva nos assuntos do Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 29, durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo. Em um discurso voltado a empresários e lideranças políticas, Motta acusou a Corte de interferir de forma excessiva nos assuntos do Legislativo e alertou para […]
Cícero Lucena celebra união do Executivo, Legislativo e Judiciário durante inauguração da 1ª ‘Sala Lilás’ do Brasil
O prefeito Cícero Lucena celebrou a união de forças – Governo Federal, Congresso Nacional, com apoio do Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa – em defesa da mulher vítima de violência, materializada no programa ‘Antes que Aconteça’, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro. Essa iniciativa visa oferecer um atendimento especializado às mulheres em ambientes […]
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e privadas. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa disciplina deverá ter […]
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução […]
Em Sessão Solene Em Homenagem Ao Brics, Embaxador Ressalta Importância do Diálogo Entre Legislativo E executivo – Notécias
19/02/2025 – 15:57 • ATualizado em 19/02/2025 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara Dos Deputados Deputado Fausto Pinato, Presidente da Frente Parlamento Dos Brics Uma sessão soleno da Câmara Homenageou Nesta Quarta-Fira (19) OS Integrantes dos brics, Ó Grupo de País de Mercado emergente Origente-Menti Composto por Brasil, Rússia, ÍNDIA, China e Africa dofimimim, mas, […]
Presidente do Senado Defende Autonomia do Legislativo na Destinação de Emendas – Notécias
03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Davi Alcolumbre, Presidente do Senado O Presidente da Mesa do Congresso Nacional E do Senado, Davi Alcolumbre, Defendeu A Autonomia do Legislativo em Destinar os Recursos do Orçamento Federal por Meio de Emendas. “Como as decisões fazem o Tribunal Federal do Tribunal Supremo, sim, ser respéitadas. Mas é […]
Congresso Realiza Sessão de Abertura do Ano Legislativo; Acompanhe – Notécias
03/02/2025 – 16:33 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Sessão Solene de Abertura Do Ano Legislativo Ó congresso Nacional Iniciou a Sessão Solene de Abertura Do Ano Legislativo (3ª Sessão Legislativa da 57ª legislatura). Compõem a Mesa o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Que Presidirá OS Trabalhos; Ó Presidente, da Câmara Dos Deputados, Hugo Motta; o Presidente […]
Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil – Notícias
12/04/2024 – 15h03 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira e Maria do Rosário durante sessão de entrega das medalhas A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. “Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servidor que contribuiu tenhado para que elaborássemos uma lista de homenageados plural e representativos”, […]