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Lei do Couvert artístico é criticada por parlamentar

Lei do Couvert artístico é criticada por parlamentar

“O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o vereador Carlão (PL) Nesta quinta-feira (22), o vereador Carlão (PL) criticou a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da Lei do Couvert Artístico, de iniciativa da deputada estadual Cida Ramos (PT). “O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o parlamentar, […]

STF oculta viagens de Ministros em voos da FAB e ignora Lei de Acesso à Informação

STF oculta viagens de Ministros em voos da FAB e ignora Lei de Acesso à Informação

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido sob sigilo informações sobre viagens realizadas por seus ministros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2023, contrariando princípios de transparência pública e descumprindo prazos legais da Lei de Acesso à Informação (LAI). A omissão foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (11), após tentativas […]

Lei de Wilson Filho garante assistência às mães solo na Paraíba

Lei de Wilson Filho garante assistência às mães solo na Paraíba

Neste Dia das Mães, o deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Educação, Wilson Filho (Republicanos), destaca a Lei 13.461/2024. De sua autoria, a matéria dá prioridade às mães solo no acesso à programas sociais e na matrícula escolar de seus filhos em escolas públicas da Paraíba. No Brasil são mais de 11 milhões […]

Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel

Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização em placas promocionais em frente ao estabelecimento, e emitiu três notificações, uma para adequação da publicidade e duas para entrega das […]

Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

A peça orçamentária foi lida pela primeira vez na sessão ordinária desta terça-feira (22) Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada na […]