Prémios da Câmara vencedores do concurso “Eu e a Lei” nesta quinta-feira – Notícias
21/11/2024 – 09:36 viperag/DepositFotos Crianças e adolescentes produzem obras sobre o impacto das leis em suas vidas A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no Salão Nobre, a cerimônia de premiação dos vencedores do concurso “Eu e a Lei”. Promovido pelo Plenarinho e pela Rádio Câmara, o concurso desafiou crianças e […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Prefeito sanciona Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento oficial da Romaria da Penha – Notícia Extra
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre […]
Cícero Lucena sanciona Lei que oficializa ‘Pedalada da Fé’ como evento oficial da Romaria da Penha
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre […]
Prefeito sanciona projeto de Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento da programação oficial da Romaria da Penha
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), projeto de Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente à programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do […]
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional – Notícias
13/11/2024 – 16:21 Divulgação/Festival Cerejeiras Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) uma lei que inclui o evento Festival Cerejeiras no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado há mais de 30 anos no município de Garça (SP), […]
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais – Notícias
13/11/2024 – 12h53 Paulo Pinto/Agência Brasil Estudantes esperam fazer o Enem: agora o poder público é obrigado a divulgar dados UM Lei 15.017/24sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13), obriga o poder público a compartilhar e tornar públicos os dados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação […]
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu – Notícias
13/11/2024 – 09:46 Diógenes Santos Apresentação de Maracatu na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (12) a Lei 15.018/24que cria o Dia Nacional do Maracatu. O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, que envolve ritmo musical, dança e […]
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
11/11/2024 – 16h13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto a possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de […]
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
11/11/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto para atletas de alto rendimento quanto para a população em geral O Projeto de Lei 3.223/23 amplia para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, […]