Lei do Couvert artístico é criticada por parlamentar

“O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o vereador Carlão (PL) Nesta quinta-feira (22), o vereador Carlão (PL) criticou a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da Lei do Couvert Artístico, de iniciativa da deputada estadual Cida Ramos (PT). “O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o parlamentar, […]
Entenda como a Lei Magnitsky pode afetar Alexandre de Moraes mesmo sem sanções formais ao Brasil

A possível aplicação da lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre os efeitos práticos de sanções internacionais mesmo quando não envolvem diretamente o país de origem do alvo. Ainda que o Brasil não esteja sujeito às medidas, a inclusão de […]
Projeto de Lei garante prioridade na habitação social para famílias com filhos autistas em João Pessoa

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira(15), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu uma importante proposta do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) que visa ampliar o acesso à moradia social para famílias com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto de lei dispõe sobre a reserva de pelo menos 5% das unidades […]
STF oculta viagens de Ministros em voos da FAB e ignora Lei de Acesso à Informação

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mantido sob sigilo informações sobre viagens realizadas por seus ministros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2023, contrariando princípios de transparência pública e descumprindo prazos legais da Lei de Acesso à Informação (LAI). A omissão foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (11), após tentativas […]
Lei de Wilson Filho garante assistência às mães solo na Paraíba

Neste Dia das Mães, o deputado estadual licenciado e secretário de Estado da Educação, Wilson Filho (Republicanos), destaca a Lei 13.461/2024. De sua autoria, a matéria dá prioridade às mães solo no acesso à programas sociais e na matrícula escolar de seus filhos em escolas públicas da Paraíba. No Brasil são mais de 11 milhões […]
Governo Lula autoriza R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para espetáculo sobre prostíbulo histórico em SP

De acordo com a revista Veja, O governo Lula autorizou, por meio da Lei Rouanet, a captação de até R$ 1,3 milhão em recursos públicos para a produção de um espetáculo teatral que presta homenagem ao Tabaris Dancing, um prostíbulo de luxo que operou no centro de São Paulo no início do século 20. Banner […]
Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização em placas promocionais em frente ao estabelecimento, e emitiu três notificações, uma para adequação da publicidade e duas para entrega das […]
João Azevêdo encaminha a ALPB projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da PM

O governador João Azevêdo encaminhou, nesta quarta-feira (30), para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os Projetos de Lei que dispõem sobre as promoções de oficiais e a Lei Orgânica da Polícia Militar que visam atualizar a estrutura organizacional da corporação. A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço […]
Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

A peça orçamentária foi lida pela primeira vez na sessão ordinária desta terça-feira (22) Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada na […]
Captação via Lei Rouanet atinge R$ 2 bilhões em 2025 e escancara concentração de recursos em megaprojetos

Instagram Menos de quatro meses se passaram em 2025, e o Ministério da Cultura já autorizou quase R$ 2 bilhões em captação de recursos via Lei Rouanet. O ritmo acelerado mantém a tendência iniciada com o retorno de Lula à Presidência e confirma o apetite da atual gestão em expandir o alcance do principal mecanismo […]