Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário federal. A nova regra muda o cálculo do benefício e cria novas categorias de cursos que dão […]
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por […]
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro, a Lei 15.291/25, que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá e jurisdição no estado de Mato […]
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
[ad_1] 06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial […]
Prefeito sanciona lei que desobriga comerciantes de arcarem com custos do frete
[ad_1] A proposta é de autoria do presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD) O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que desobriga os comerciantes da capital de arcarem com os custos do frete das mercadorias vendidas. A medida torna sem efeito legislação […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
[ad_1] 05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 […]
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias
[ad_1] 30/12/2025 – 17:48 Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283/25, no Diário Oficial da União. A nova lei é originária de projeto (Projeto de Lei 5812/13), do ex-deputado Fernando Jordão […]
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações – Notícias
[ad_1] 30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios tributários sobre taxas de fiscalização e contribuições ligadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação está prevista na Lei 15.320/25, sancionada na última sexta-feira (26) […]
Dinho busca entendimento com Poderes para restituir Lei do Uso do Solo de João Pessoa
[ad_1] Reuniões com o MPPB e TJPB ocorreram nesta sexta-feira (19) O presidente da Câmara de Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e com o presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, nesta sexta-feira (19). Na […]
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 20:36 Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias. É o que determina a Lei 15.282/25, publicada na edição desta quarta-feira (10) […]