Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto […]
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 08:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. […]
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Saúde Especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (3), o fortalecimento da atenção básica e o cumprimento rigoroso dos prazos de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) como medidas urgentes para enfrentar o câncer […]
Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 14:10 Depositphotos Medida pretende evitar a incineração de remédios no prazo de validade A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279/25, sancionada nesta terça-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário […]
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF – Notícias
[ad_1] 02/12/2025 – 19:29 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prevê cargos para o magistério superior e de técnico administrativo em educação Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante recursos para provimento de cargos na segurança pública do […]
Prefeito sanciona Lei que inclui espetáculo católico no calendário oficial de celebrações de João Pessoa
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei que inclui o espetáculo ‘Benedictus’ – do Instituto Beneditino em Adoração – no calendário oficial das celebrações e atividades da cidade de João Pessoa, em caráter religioso e artístico. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito […]
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 20:15 Rodrigo Clemente/PBH Nova lei aumenta dedução do IR para empresas que patrocinam o esporte A Lei Complementar 222/25, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (27). A nova norma revoga a lei anterior de incentivos ao esporte, […]
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 14:09 Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos. A norma foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da […]