Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 12:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacaraima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme determina a Lei 15.273/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe – Notícias
[ad_1] 27/11/2025 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores […]
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 17:23 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda […]
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
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