Dinho sanciona leis que criam táxis com ‘padrão superior’ e de Turismo em JP
O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas leis que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo na capital paraibana. Os texto são de autoria do próprio parlamentar e foram publicados na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial. De acordo com a nova lei, o Táxi […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio – Notícias
04/02/2026 – 13:21 Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a […]
Procon-JP reúne responsáveis pelos camarotes e entrega relação de leis a serem cumpridas
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidorde João Pessoa (Procon-JP) se reuniu, nesta quinta-feira (29), com os responsáveis pelos camarotes que vão funcionar durante as prévias carnavalescas em João Pessoa e entregou uma relação de leis que devem ser cumpridas. O Procon-JP vai fiscalizar esses locais, in loco, antes e durante o evento. […]
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado por diversos casos de violência contra a mulher. Durante o ano, 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar, segundo o DataSenado, na Pesquisa Nacional de […]
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins – Notícias
28/11/2025 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27). As normas têm origem no […]