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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares – Notícia Extra

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares – Notícia Extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para liberação de passaporte e viagem aos EUA

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para liberação de passaporte e viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitou a liberação de seu passaporte. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos para participar do grupo de Donald Trump, presidente eleito norte-americano, em cerimônia marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. […]

Governo Lula aprovou liberação de emendas, diz Câmara em ofício ao STF

Governo Lula aprovou liberação de emendas, diz Câmara em ofício ao STF

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Câmara dos Deputados invejou na madrugada desta sexta-feira (27/12) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentando pela liberação dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão suspensas no início da semana . O documento destaca que a liberação das palavras teve aval do governo Lula, incluindo […]

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e inquérito de Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o entendimento […]