Governo Lula liberou R$ 1,8 bilhão em emendas apesar da restrição do STF
Desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 3 de dezembro liberou com restrições os recursos das emendas parlamentares, o governo Lula (PT) já desembolsou cerca de R$ 1,8 bilhão para senadores e deputados . Grande parte desse montante foi viabilizada por meio de uma portaria interministerial e um […]
Governo Lula liberou R$ 7,8 bilhões em emendas antes da votação do Pacote Fiscal no Congresso
Às vésperas da análise de projetos cruciais para o pacote de cortes de gastos do governo federal, o Palácio do Planalto solicita ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. A medida foi oficializada pela Secretaria de Relações Institucionais e destina-se a atender emendas individuais e de bancadas estaduais. A […]
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas – Notícia Extra
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que corrigiu […]