Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação – Notícias
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença […]
Deputado Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato para morar nos EUA
Eduardo fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento, na Primeira Turma do STF, que pode tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo afirmou […]
URGENTE: Eduardo Bolsonaro anuncia licença temporária do mandato de deputado federal e denuncia perseguição
Foto: Agência Câmara O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que se licenciará temporariamente do cargo, sem remuneração. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não detalhou os motivos específicos da decisão, mas afirmou que continuará representando seus eleitores. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks […]
Projeto Licença Punir Membros de Tribunal de Contas por Crime de Responsibilidade – Notécias
24/02/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Tarcísio Motta, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-rj), Estabelece uma possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas de Estados e municípios por Crimes de Responsibilidade. Um condenação poderá ser a prisioneira, […]
IMORAL: Câmara de Santa Rita Cria Novos Cargos e Licença Salário de Até R $ 24 mil Para Procurador-Geral E Contador-Geral
Um de Câmara municipal de Santa Rita Aprovou um projeto de lei que amplia o número de cargos comissões e permissão que alunções servidores recebam vencimentos superiores aos de vereadores. Um resultado de Sessão e Aprovados do Projeto Não Foi Transmitida Ao Público e Contou Apenas com uma participação dos parlamentários do Grupo Conhecido Como […]
Projeto dispensa pecador que exerce uma atividade em suprriedade Privada de Tiro Licença – Notécias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Souza: Exigir Licença para Pescar Em Açude em particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 Desobriga os Pescadores Que Exercem um ATIVIDADE DENTRO DE ARLENTADES Privadas de Obter O Registro da Afividada Pesqueira. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Na prática, o texto modifica diversos artigos […]
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental – Notícias
22/01/2025 – 15h54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta que estabelece como requisito obrigatório para a concessão de licença ambiental o consentimento de comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades […]
Ministro de Minas e Energia pressionou o Ibama por licença para exploração na Foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Ibama deve conceder licença para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com ele, a Petrobras já forneceu, em dezembro, todas as informações complementares solicitadas pelo órgão ambiental. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo […]
Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito Fuad Noman (foto) entrar em licença médica por 15 dias. O médico atestado foi emitido pelo coordenador médico da clínica de oncologia do Hospital Mater Dei, na capital mineira, Enaldo Melo de Lima. O […]