Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial – Notícias
02/12/2025 – 20:49 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP está em análise no Plenário da […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição – Notícias
02/12/2025 – 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A […]
Aprovado texto-base da MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto pretende substituir trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21) […]
Deputados analisam MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 18:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto substitui trecho vetado do projeto de lei sobre […]
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial – Notícias
01/12/2025 – 18:23 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no […]