Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental – Notícias
20/12/2024 – 18h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2.269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. “A execução desses eventos desatrelados […]
João Azevêdo reassume cargo de governador da Paraíba após licença
O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumem a interinidade do Governo da Paraíba. De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro […]
Edifício de luxo na orla desafia Justiça ao funcionar sem licença em JP
Apesar de estar proibido judicialmente de ser habitado, por infração à Lei do Gabarito, que regula a altura das construções na região da orla marítima, um edifício residencial de luxo está funcionando normalmente. Trata-se do Way, da construtora Brascon, que desafia a falta de licenças da Prefeitura da Capital e até a recente decisão do […]