Prefeitura participa de oficina nacional sobre implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Prefeitura de João Pessoa, representada pelo secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, está participando, em Brasília, da Oficina Técnica sobre a Implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro reúne representantes de órgãos ambientais de todo o País para discutir a […]
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais – Notícias
09/06/2026 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas […]
Semana do Meio Ambiente debate licenciamento, parques, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa dá início, nesta quarta-feira (3), às atividades da Semana do Meio Ambiente 2026, com debates sobre licenciamento ambiental, parques urbanos, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos sólidos. A abertura do evento será realizada a partir das 8h30, no Sebrae Paraíba, localizado na Avenida […]
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental – Notícias
27/11/2025 – 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos O Congresso Nacional derrubou todos os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), exceto aqueles relativos ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE) por serem objeto da Medida Provisória […]