Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra – Notícias
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela a decisão do governo que permite ao Tesouro Nacional suspender novas operações de financiamento rural subvencionado em caso de limitação orçamentária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida está […]
Comissão aprova limitação de multas por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias
27/01/2025 – 09:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A […]
Comissão aprova limitação de aulas remotas para curso de veterinária – Notícias
21/01/2025 – 15h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária aos conteúdos do eixo de formação humanística e aqueles que podem ser ensinados remotamente […]