Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite – Notícias
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família com renda por pessoa acima do valor máximo (R$ 218) possam continuar recebendo recursos do programa. A Câmara dos Deputados analisa […]
Projeto liMite que cidades de um mesmo Estado Compartilhem Máquinas e Equipamentos – Notécias
21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara Dos Deputados Evair Vieira de Melo, Autor do Projeto O Projeto de LEI 4040/24 LOCAÇÃO O COMPARTILHAMENTO DE MAQUINÁRIOS E EQUIÇÃO ENTRE MUNICÍCIOS DE UM MESMO ESTUDO POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU ACORDOS. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Ó Objetivo, Segundo o Autor, Deputado Evair […]
Projeto liMite uma realização de ritos religiosos em escolas sem intervalos das aulas – notícias
12/02/2025 – 11:31 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Missionália Michele Collins: O Estado Laico é neutro, Não excludente O Projeto de Lei 4134/24 Permite Uma Realização de RiDosos Religiosos Voluntários em Escolas Públicas e Privadas de Todo O País. OS Eventos Poderão Ocorrer nos intervalos Das Aulas ou em OURros Momentos que Não precoquem como Atividades […]
Projeto liMite readmitir Empregados púbblicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 – não
10/02/2025 – 10:05 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Laura Carneiro, uma autora da proposta O Projeto de Lei 3366/24 Permite Que Empregados de Empresas Públicas Federais Demitidos Sem Justa Causa Entre 1995 E 2002 Possam Retomar Seus EmpregOS. Uma medida se Aplica a Funcionários Demitidos da Rede Ferroviáia federal (rffSA), da companheira Brasileira de Trens Urbanos […]
ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias
05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra – Notícias
20/01/2025 – 16h38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que retira da lei a fixação de valor máximo da safra segura. Essa definição fica a cargo do Comitê Gestor […]
Com votos de paraibanos, Câmara Federal aprova limite de gastos
Onze deputados paraibanos votaram favoravelmente, nesta quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição do Governo Federal que prevê o reajuste do crescimento das despesas obrigatórias aos limites do novo arcabouço fiscal. A PEC faz parte do pacote de corte de gastos do governo Lula (PT). Foram a favor da proposta: Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião […]
Câmara concluiu votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit – Notícias
18/12/2024 – 19h48 • Atualizado em 18/12/2024 – 20h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe trabalhos para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit […]
Câmara analisa projeto de ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe – Notícias
18/12/2024 – 19h17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques pendentes para concluir a votação do projeto de lei que impõe trabalhos para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. A proposta também permite o uso de superávit de […]
Câmara pode concluir hoje votação do projeto de ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias
18/12/2024 – 09:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário realização sessão deliberativa nesta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados teve sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto de ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas públicas. A reunião está marcada para […]