Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe […]
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal – Notícias
28/02/2025 – 14:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, […]
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina – Notícias
13/01/2025 – 12h06 Está em vigor a Lei 15.090/25que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange oito municípios de Santa Catarina. O objetivo da norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Foram incorporados […]
Comissão aprova renda familiar de até dois limites mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10h50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que […]
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) – Notícias
12/04/2024 – 20:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de aprovação na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta de alteração dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades de Santa Catarina. A intenção é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O texto será […]
Flávio Dino Cita Inteligência Artificial da Meta para Defender Limites à Liberdade de Expressão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, utilizou seu Instagram nesta segunda-feira (4) para reforçar a ideia de que a liberdade de expressão tem limites. Em sua publicação, Dino publicou uma resposta gerada pela Meta AI, ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp, que destacou que o direito à liberdade de expressão pode ser […]